Lúcio Fonseca

Estamos vivenciando um momento trágico/especial no país. Trágico pela exposição de vísceras. Especial pela oportunidade. Talvez agora “caia a ficha” e se faça a luz: “Assim não dá!”

Esta aparentemente singela expressão de sublevação para com o status quo foi, na verdade, a responsável – sempre que irrompeu – por dramáticas e históricas transformações. Deve ter sido dita por Einstein, algum tempo antes de resolver provar que, no universo, tudo é relativo. Pelo populacho, antes de acender o rastilho da Revolução Francesa. Pelos universitários também franceses, antes de pintarem de tintas revolucionárias a Primavera de Paris.

Não esperem, no entanto, neste texto, conclamação irada à revolta ou imprecações “contra tudo isto que está aí”. Meu “Assim não dá!” não se refere especificamente a um governo ou a uma situação. Refere-se a mais um paradigma que precisa ser revisto, com criatividade e ousadia. O que está errado é o sistema. É ele que, entre outras coisas, permite que as pessoas errem tanto e que o país “erre” tanto (no sentido de andar errante).

O problema

Desde que descoberto, nosso país é uma imensa nau a singrar os mares da vida, simplesmente ao sabor do vento. Nenhuma carta de navegação o orienta, nenhum plano de viagem o conduz. Uma nau sem rumo, que, a cada quatro anos, troca o Capitão e/ou a tripulação, ocupando-se estes tão-somente com as questões internas do navio – como é mesmo que isso aqui funciona? – quem limpa o convés? como dividir a ração alimentícia, garantindo, por exemplo, que a menor parte fique com a maior parte)? cardápios do dia (diferenciados por “classe”), punição a (ou negociação com) revoltosos; como manter os postos obtidos, indefinidamente, ou pelo menos pelos próximos 4 anos? como não ser atirado aos tubarões (ainda que tenha ferido as normas)? qual o rumo a seguir amanhã… de manhã?… uma fazeção que até faz pensar que haja competência, mas sem nenhuma objetividade ou preocupação de definir claramente a que porto se destina o navio. (Imagine isto acontecendo em uma empresa…).

O Ministro Furlan explodiu, há algum tempo, em plena viagem à longínqua China: “O Brasil não tem projeto!”

É – dirão alguns – democracia é assim mesmo… as coisas são lentas…

Há tempos venho refletindo sobre democracia e modelos políticos. Eleições são consideradas momentos mágicos de “depuração nacional”. Um dos pilares do conceito de democracia é a “alternância no poder” . Este é um paradigma. Vemos a alternância no poder como uma “conquista inalienável”, “cláusula pétrea” da democracia. E, por isto, não refletimos sobre seus efeitos colaterais, às vezes muito mais fortes e predatórios do que os benefícios trazidos pelo modelo.

Teoricamente, faz sentido: a cada 4 anos, um segmento ideológico da sociedade tem a oportunidade de assumir o poder e colocar em ação sua “visão político/administrativa”, seu “projeto de governo”. Ao longo do tempo, teríamos um belo “mosaico de contribuições”.

Esqueçamos que a maioria só tem “projeto de poder”. Esqueçamos que muitos são incompetentes ou mal intencionados. Partamos do pressuposto de que todos os que pretendem assumir o poder são patriotas, altamente inteligentes e absolutamente honestos (não ria, por favor; o assunto é sério).

Mesmo que assim fosse, nada estaria resolvido: a cada 4 anos, a roda é reinventada; mudança total de equipe e de curso; meses para se familiarizar com a “máquina administrativa”; o “inteligente de plantão” decide que os rumos do país estão errados e que “agora o caminho é por aqui”; mais 4 anos e o outro diz “agora é para lá”; e o outro: “não, é para acolá”. Leis da física dizem que forças contrárias tendem a se anular. Alguma dúvida sobre por que não saímos do lugar?

Mas, se não for assim, não teremos uma democracia! – a prisão ao paradigma leva logo a este raciocínio. Apressados diriam: será que esse camarada vai defender a necessidade de uma ditadura?

Estabelecendo o rumo e levando a que seja seguido

Tenha calma. . . A resposta à pergunta acima é SIM! Mas (respire fundo) não se trata de uma “ditadura de pessoa”, mas uma “ditadura de projeto”. Com eleições, alternância no poder e tudo a que uma verdadeira democracia tem direito.

Explico: defendo a idéia de que a uma grande assembléia (200 ou 300 pessoas), constituída em parte de deputados e senadores e em parte por brasileiros de notório saber – empresários éticos e bem sucedidos, reitores das Universidades, especialistas de instituições como FGV, parte dos integrantes do atual Conselho de Desenvolvimento Nacional e outros talentos, reconhecidos nacionalmente – seja dada a incumbência de produzir um “projeto para o país”, um verdadeiro “Planejamento Estratégico”, como o das grandes empresas (afinal, o país é também uma grande empresa, por mais arrepios que este conceito possa causar em alguns; uma empresa cujos acionistas são o povo – e não Deputados, Senadores, Presidentes, Governadores e Prefeitos, como sempre parece ser).

Na discussão, haverá, certamente, o momento de perguntar: qual é a vocação do Brasil? Será que podemos ser bons em tudo? Ou seria melhor definirmos nossa vocação natural – alimentação, turismo e biocombustíveis, talvez ? Para estas áreas, seria direcionado o maior percentual de investimento. Inclusive nas pré – condições para o seu êxito: Educação, Pesquisa, Saúde, Infraestrutura, etc. Para as demais, uma “verba de manutenção” – ou nada (há coisas que devemos mesmo é adquirir lá fora, não precisamos reinventar rodas).

Estabelecido o projeto, com todos os componentes bem definidos – a visão , a missão, objetivos, metas decenais, metas anuais, etc. – que venham as eleições. Todos podem candidatar-se, mas não para colocarem em ação “o seu projeto de governo”, mas para serem “gestores do projeto do país”, comprometendo-se com o cumprimento das metas NELE estabelecidas.

Durante a campanha, podem prometer o que quiserem: “Além de cumprir as metas do Plano Estratégico Nacional, ainda farei isto, mais aquilo e mais aquiloutro…” Nada disso lhes será cobrado, mas, quanto às metas do Plano Estratégico Nacional, a coisa é diferente.

Final do primeiro ano do mandato: uma comissão “plenipotenciária” (um TCU turbinado), com uma “listinha de metas” na mão, se reúne com o gestor (democraticamente eleito):

- “Pois não, Sr. Fulano, hora da prestação de contas; comecemos da meta anual de Educação – diminuir em 10% o índice de analfabetismo…”

“- Bem, Sr Sicrano, sabe como é, né?, a conjuntura econômica…”

“-Não, não precisa dar explicações, Sr. Fulano. Estou só anotando que esta não deu. E a de Saúde?”

Ao final da listinha de 10 (?) metas: ” - Bem, Sr. Fulano, o Sr. cumpriu somente 6 das 10 metas; não há problema: o Sr. vai para o 2o. ano do mandato devendo estas 4; ou seja, no ano que vem tem que cumprir as 10 normais do ano e mais estas 4″. (Qualquer semelhança com a “dependência”, praticada no meio educacional, é mera intenção).

Final do 2o. ano de mandato. Comissão começa a conferir a lista. Desculpas começam, mas nem terminam. O gestor está demitido, por incompetência gerencial. Convocam-se novas eleições (o segundo que entrar já vai ter clareza de que o negócio é sério).

A idéia é que o modelo se replique nos 3 níveis: federal, estadual e municipal, com as metas sendo integradas: as do Município estão conectadas com as do Estado e estas com as do País.

Solução completa e acabada?

Certamente não. Há muitos detalhes a discutir e complementar, obviamente, na idéia. Eu mesmo tenho vários dos aspectos abordados um pouco mais detalhados. Acredito que ter um Planejamento Estratégico é “condicial inicial” para qualquer empreendimento e que, se não for cobrado, vira “letra morta” (sem Planejamento Estratégico, nem o crime organizado seria eficiente). No mínimo, há que tentar algo novo. Ou alguém tem ilusão, nas próximas eleições, de que “desta vez vamos!”?

Muitos dirão: “Ah, o pessoal lá de cima não vai aceitar isto não. Vão perder poder e a boquinha”. Então, pergunto: de quem é o país? Deles ou nosso? O Brasil é nosso! Mas o terceirizamos. Não delegamos para nossos representantes: “delargamos”. E há séculos vimos pagando por isto, assistindo, impotentes, ao revezamento de grupos desnorteados, quando não apenas ocupados em se servir do país (ao invés de servi-lo).

A sociedade organizada, sem guerra e sem sangue, mas com inteligência e persistência, usando os próprios mecanismos constitucionais, como a Emenda Popular, há de encontrar o “como” para colocar em marcha a mudança deste paradigma. Primeiro precisa se convencer de que o paradigma atual está esgotado, que um país sem planejamento estratégico é uma nau sem rumo, que pode até dar em um bom porto, por sorte, mas que corre mesmo é grande risco de se arrebentar em desconhecidos rochedos. Depois, na discussão e burilamento da idéia, haveremos de encontrar o COMO colocá-la em prática.

Em tempo

Uma das missões que me atribuí, neste minifúndio digital, é deitar luz sobre vários dos paradigmas que nos aprisionam, como camisas de força mentais. Não apenas denunciando, mas contribuindo com alternativas propositalmente heterodoxas – não é fazendo apenas variações em torno da mesmice que vamos sair das atribulações em que brasileiros e humanos nos metemos.

Pretendo ser apenas a “isca de iogurte” que vai fermentar o debate e a posterior ação. Debatamos. Discutamos. Arregacemos as mangas e… melhoremos o mundo.

Artigos

“É preciso agir com mão firme!” “Com bandido não se negocia!” “É preciso ter leis mais duras!” “Pena de morte!”

Diante dos fatos recentes em S. Paulo, nada mais natural que a Sociedade reaja “visceralmente”. Diante de uma ameaça iminente ou real, não dá mesmo para, candidamente, buscar o diálogo, a compreensão, as soluções de longo prazo. É preciso estancar a sangria, apagar o incêndio.

No entanto, reações “viscerais”, emergenciais, são como analgésicos: até aliviam a dor, no momento, mas não impedem que ela volte, às vezes muito mais forte. Constituem o que se convencionou chamar de “curto caminho longo”: os resultados imediatos se desvanecem também quase que imediatamente, requerendo maiores e maiores esforços e recursos a cada vez.

O caso, por exemplo, das rebeliões em prisões é elucidativo: se combater a violência com a violência fosse efetivo, o massacre do Carandiru teria eliminado, para sempre, qualquer intenção de presos de se rebelarem. Pelo contrário, a cada rebelião, o indíce de ousadia e barbárie só aumenta.

Neste espaço, tenho procurado contribuir, questionando paradigmas. Temos que sair das “prisões mentais”e nos dar liberdade de pensar em soluções inusitadas, que, certamente parecerão estapafúrdias ou simplistas, de início. A idéia de fundo é: “se continuarmos fazendo o que estamos fazendo, vamos obter o que temos obtido”.

Para o caso da segurança pública, ouso colocar um embrião de reflexão/proposta (o que cabe em um artigo que não pretende ser exaustivo, em ambos os sentidos), na certeza de que poderá provocar reações até indignadas. Assumo as conseqüências. O que peço apenas é que o leitor tente se “descolar” um pouco do momento e das premissas atuais de convivência em sociedade e, pelo menos, leia/escute e conceda-me um minuto que seja de reflexão sobre minha argumentação. A idéia é suscitar o debate e a busca de novas soluções (já que as velhas não mais solucionam). Estas idéias não discutem a questão da violência como um todo – fica de fora, por exemplo, a questão da causalidade externa do fenômeno criminal (má distribuição de renda, exclusão social, esgarçamento do tecido social, família, etc). O escopo aqui é estrito: como lidar com quem já foi preso, para evitar a reincidência e recuperá-lo definitivamente.

REPENSANDO A MISSÃO DO SISTEMA PRISIONAL: O “LONGO CAMINHO CURTO”
Toda a teoria e a boa prática da Gestão da Qualidade aponta para a maior eficácia de ações sintonizadas com o conceito de “longo caminho curto”: gastar bastante tempo no planejamento e em ações de base, de forma a obter resultados consistentes e sustentáveis.

Dada a deterioração dos padrões de vida e convivência nas cidades, o apelo consumista, o consumo crescente de drogas pelas classes mais abastadas, a corrupção desenfreada nos altos, médios e baixos escalões da sociedade e mais um punhado de fatores, a criminalidade e a violência explodiram. E também o número de presidiários, que superlotam as precárias dependências prisionais. Onde cabem 40, estão 200. Onde cabem 200, estão 700. E assim por diante. Rodízio para deitar e dormir, a cada uma ou duas horas. Violência, estupro, morte. Tráfico. Venda de proteção. Penas já cumpridas que se estendem eternamente.Inferno.

“Bem feito!” – diriam os mais indignados (e também minha finada avozinha). E assim se espalha a idéia de que bandido tem que ser tratado é “no porrete”, tem que “comer o pão que o diabo amassou”, para pagar pelo que fez.

Será esta mesmo a MISSÃO do sistema prisional: infligir a maior quantidade de sofrimento possível àqueles que ousaram ferir a sociedade? Acho que precisamos avançar neste conceito baseado na lei do “Olho por olho, dente por dente”, dando um passo atrás, ou seja, resgatando a função inicial e mais profunda do sistema prisional: ressocializar, dar condições para que a pessoa, após um tempo apartada da sociedade, possa com ela voltar a conviver, de maneira sadia. E o castigo? O castigo já é a própria privação da liberdade, um dos bens mais caros a qualquer indivíduo. Nenhuma outra forma de punição é necessária.

Para que, de fato, a cadeia seja um lugar de recuperação e ressocialização, é preciso, ao meu ver, “reconstruí-la” sobre novas bases: ajustes no Código Civil, “moradia” digna, trabalho, esporte e educação.

Ajustes no Código Civil: todos são iguais perante a lei

Uma primeira providência, que pode ajudar em muito a debelar o sentimento de profunda injustiça, na sociedade, e desencorajar crimes como o do “colarinho branco”, é a eliminação do conceito de “prisão especial para quem tem curso superior”. Numa análise “visceral”, vejo-me tentado a pensar que aquele que gastou o dinheiro público para se “educar” e usou desta prerrogativa para causar o mal a muitos, deveria ir para a escala mais baixa do sistema prisional. Mas não receitarei um remédio em que não acredito, mas apenas que se aplique o princípio de que todos são iguais perante a lei, com um adendo: “e também quado infringem a lei”.

Cada cadeia um ambiente digno de morar
Experimente um zoológico juntar todos os animais – pacíficos e agressivos – em uma só jaula, para “economizar custos”. É assim que temos feito com todos os que transgridem as regras sociais. São enjaulados aos montes, nas piores condições. Réus primários, secundários e terciários, junto com “pós-doutores” do crime, sendo sodomizados, achacados, aterrorizados, sem dormir, sem ter onde fazer suas necessidades, amontoados em fétidas prisões que dariam engulhos em carrascos da idade média.

Não se trata aqui de reavivar o discurso dos “direitos humanos”, mas de pensar pragmaticamente em por onde se inicia um projeto de ressocialização, que interessa a toda a sociedade. Será impossível ter, em todas as cadeias, acomodações para 1, 2 , 3 ou 4 detentos, no máximo, com espaço individual minimamente razoável? Nada de mordomia, só uma forma de permitir que se sintam gente e não “lenha amontoada”. Haveria que se construir mais cadeias, mas, associada às demais, esta providência poderia contribuir para um talvez surpreendente “retorno sobre o investimento”.

Cada cadeia uma fábrica ou escritório: o papel ressocializador do trabalho

“Mente ociosa é oficina do diabo”. Como esperar alguma coisa de bom de pessoas que ficam 24 horas por dia, 30 dias por mês, 365 dias por ano, por anos a fio, absolutamente ociosas e submetidas a condições infinitamente inferiores às dos animais em um zoológico? Não há como ser diferente: o pior do ser humano irá aflorar e a “besta-fera” será alimentada dia a dia, pronta para arrancar o fígado do primeiro que lhe cruzar o caminho, quando estiver em liberdade.

Poderia ser diferente, se cada preso fosse considerado um “funcionário da sociedade”, trabalhando remuneradamente 8 horas por dia (com direito e estímulo para fazer mais duas horas extras), numa jornada de 48 horas semanais, chegando ao final do dia “morto de cansado”, sem ânimo para muita estripulia (como, aliás, acontece com a maior parte de nós, trabalhadores).

Pelo trabalho, o preso receberia de um a três salários mínimos (conforme o mérito), podendo, assim, amparar sua família e/ou constituir um “fundo de reserva” para quando fosse colocado em liberdade. Todos começariam por um salário mínimo, mas haveria um “Plano de Carreira”, para estimular o indivíduo a ser melhor a cada dia. Além do salário, o preso poderia ter também uma participação nas vendas de seu produto/serviço.

Absurdo pagar a um preso? De maneira alguma, especialmente em um país que gasta bilhões com esmola a seus cidadãos, dando-lhes vários tipos de bolsa, sem exigir nenhuma contrapartida em contribuição à sociedade. Além de ocupar a mente e cansar o corpo, o trabalho tem aqui uma função primordial: resgatar a dignidade e qualificar para a reinserção no mercado de trabalho e na sociedade.

Mas, e os que não quiserem trabalhar? Depois de um tempo minimamente razoável de conscientização, a opção para estes é o isolamento: celas pequenas (mas dignas), sem nenhum contato com os demais e com o exterior, até que apareça, de repente, “uma vontade enorme de trabalhar” (“Hay que endurecer pero sin perder la ternura jamás” … ou melhor: “Hay que enternecer pero sin perder la dureza jamás” …).

Cada cadeia um ambiente de aprendizagem e reeducação

Após a dura jornada de trabalho, uma hora para banho e jantar, e vem o “curso noturno”. Nada de escola convencional. Pelo circuito interno de TV, à guisa de entretenimento, uma programação educativo/cultural, montada de forma consciente e profissionalmente pedagógica, constituída de filmes que explorem o melhor do ser humano e de atividades que despertem a sensibilidade adormecida por anos de convivência com o “dark side”.

No tempo de confinamento prisional, uma das perdas para o indivíduo será o contato com os meios de comunicação abertos – TV, rádio, jornais – (pelo menos por um tempo significativo). O noticiário ali veiculado é, em muitos casos, motivo de reforço para as ações criminosas, pelo prestígio e exposição que conferem ao criminoso. Será um tempo de “clausura”, de recolhimento e reflexão, um tempo de contrabalançar as altas doses de exposição à violência com altas doses de exposição à sensibilidade, à civilização e à cultura.

“Gulag!!!” – bradarão alguns. “Lavagem cerebral!!! – gritarão outros. Será que o que oferecemos hoje aos detentos é mais digno e melhor do que isto? Será que os indivíduos que retornam hoje à sociedade após cumprirem pena no ambiente pré-medieval descrito no início, voltam recuperados, “quietinhos” e jurando “nunca mais fazer nada errado”?

Para que tal projeto de reeducação vingue (no bom sentido), é preciso um pacto social, um acordo prévio com o sistema judiciário e os vários segmentos da sociedade organizada, para que se construa um consenso de que os tempos mudaram e que há necessidade de uma abordagem não ortodoxa do tema.

Esporte: gastando energia e fazendo campeões

Nas noites de sábado, aos domingos e como opção às outras atividades educativas, esporte, muito esporte. Dirigido profissionalmente, com o objetivo de qualificar os que tiverem pendor e/ou quiserem, para se profissionalizarem. Uma oportunidade de brilhar e gerar futura renda, da forma mais positiva.

Concluindo

Simplista? Quais as idéias “complexas” que estão dando certo? Não factível? Especialistas no assunto – coisa que não sou – podem partir deste embrião e melhorá-lo, para que se torne factível.

Impossível mudar o status quo? Já existem várias experiências exitosas de reeducação de presos no Brasil. Vejam trecho extraído de artigo sobre o Projeto APAC, de Itaúna – MG:

De novembro de 1995 a julho de 2003, contabilizavam-se 88 fugasde presos, com o retorno de 71 deles, sendo seis de forma espontânea. Não houve rebeliões ou motins nos últimos seis anos e as estatísticas realizadas desde 2000 apontam uma reincidência de menos de 8%, bem abaixo da média do sistema carcerário brasileiro, que se situa entre 65% e 85%. O custo de cada reeducando na Apac de Itaúna
é de R$ 343,69; e no sistema convencional é de R$ 1.200,00

Vale a pena ler todo o artigo em http://inovando.fgvsp.br/conteudo/documentos/historias2003/humanizacao%20pena%20privativa.pdf

Minha proposta é mais uma contribuição ao debate e à busca de novas soluções. Da forma A ou B, vamos recuperar todos? Não. Mas se conseguirmos com 30% ou 50%, já não terá valido o investimento?

E os incorrigíveis? Não sou ingênuo o bastante para achar que Fernandinhos Beira Mar e Marcolas vão ser recuperados. Para eles, confinamento do primeiro ao último dia de pena. É uma pena, mas…

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Imagine, em uma cidade qualquer, de pequeno ou grande porte, todos os atores da cena educacional – Secretário(a) de Educação, Diretores, Professores e os próprios estudantes – trabalhando juntos por um único objetivo: levar TODOS os alunos a obterem altos níveis de aprendizagem. Sonho? Não.

Nos sistemas públicos de ensino de cidades tão diferentes quanto S. José dos Campos-SP (em uma das mais ricas regiões do Brasil) e Carbonita-MG (em pleno Vale do Jequitinhonha), o fantasma da má qualidade da educação vem sendo exorcizado, de forma extremamente eficaz. O milagre tem nome: SGI – Sistema de Gestão Integrado, uma metodologia de gestão que integra sistemicamente os esforços de todos os envolvidos na lida educacional, de modo a concentrar toda a energia do sistema educacional no alvo “alto desempenho dos alunos”.

Em síntese, funciona assim: com o apoio de consultoria especializada, a Secretaria de Educação define sua Visão, Missão, Finalidade e Metas relacionadas à aprendizagem; em processo estruturado e também acompanhado pela consultoria, estes elementos são desdobrados, primeiramente para cada escola (através dos diretores), para as salas de aula (através dos professores) e, o que é mais bonito: em poucos meses, cada aluno está elaborando sua Visão e Missão como estudante e suas próprias metas de aprendizagem, tornando-se “gestor” do seu próprio processo de aprendizagem.

Os resultados são os mais auspiciosos: Funilândia, uma cidadezinha de pouco mais de 3.000 habitantes, na região central de Minas Gerais, foi a campeã estadual nos testes padronizados de Matemática, aplicados pela Secretaria de Educação; Ouro Branco-MG e S. José dos Campos acabam de receber prêmio nacional de qualidade na educação. E, como estes, há vários outros exemplos. Outro aspecto interessante: aos poucos, estas cidades vão-se transformando no que chamo de “pólos de turismo pedagógico”, recebendo continuamente delegações de educadores e prefeitos de outras cidades e estados para saber “o que, afinal, anda acontecendo aqui”. (Na foto, educadores e Secretários de Educação visitam Funilândia-MG).

Por ter usufruído por vários anos, como Diretor de escola, dos benefícios e resultados desta metodologia de gestão, tenho contribuído prazerosamente na sua divulgação, junto a Prefeituras, Secretarias de Educação e instituições privadas de ensino . Se quiser mais informações, é só mandar-me um e-mail: lucio@luciofonseca.com.br

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Outro dia, fui dar uma palestra para Secretários de Educação associados à UNDIME. Acompanharam-me duas Diretoras de escolas públicas de Ouro Branco-MG: a Prof. Magda, de uma escola urbana, e a Prof. Lourdes, da zona rural, que deram um depoimento tocante sobre o processo de transformação que o sistema de educação daquela cidade está vivenciando.

A paixão que demonstraram, o brilho nos olhos com que falaram de seus avanços na implantação do Sistema de Gestão Integrado (vide post sobre Gestão Integrada), as fotos que mostraram e os casos que contaram, sobre mudanças vísiveis na postura e comportamento dos alunos, tanto no contexto urbano quanto no rural, deixaram claro que, apenas sete meses após o início do processo de implantação (que dura 2 anos), já se podem contabilizar resultados admiráveis.

A implantação do SGI em Ouro Branco é fruto da persistência e visão da Secretária de Educação, Prof. Maria Cláudia Bastos, uma notável educadora, com estofo para galgar muitas posições no cenário educacional brasileiro. Com seu jeito todo especial, “doutrinou” o Pe. Rogério, Prefeito Municipal, que abraçou de corpo e alma o projeto. Convenceu ainda a direção da Gerdau-Açominas a patrocinar parte da implantação. Mobilizando toda a comunidade, está fazendo mudanças que ficarão na história daquela comunidade. Não foi sem razão que recebeu, recentemente, em nome do município, um prêmio nacional, como destaque na qualidade da educação. (Na foto, a Secretária Maria Cláudia, no lançamento oficial do SGI e outros projetos educacionais, em agosto de 2005).

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A gestão do turismo é ciência complexa. Além de envolver aspectos profundamente técnicos, lida com variáveis educacionais, sociais, culturais e de comunicação muito desafiadoras.

Várias vezes já ouvi: “A Estrada Real é muito mal sinalizada; a gente não consegue encontrar…”

No sentido literal, é impossível mesmo, pois a Estrada Real em si é, nos dias atuais, apenas um conceito. Por sobre os antigos caminhos que a constituíam, estenderam-se cidades, propriedades particulares, estradas diversas. O que se busca, neste que é o maior projeto turístico em andamento no Brasil, é jogar luz sobre as centenárias cidades cujos núcleos históricos são contemporâneos dos ciclos do ouro e dos diamantes, com seus casarios coloniais e igrejas ricas em ouro e arte barroca. A idéia é resgatar tradições, revelar singularidades, preservar modos de ser e viver, valorizar a arte e o artesanato, dar a conhecer e a saborear a riquíssima gastronomia, desvelar encantos naturais.

Para quem não sabe, a área de influência da Estrada Real se define ao longo de três “caminhos”, que surgiram da oficialização de antigas vias utilizadas por bandeirantes, tropeiros e aventureiros de toda ordem. O primeiro, conhecido por “caminho antigo”, vai de Paraty a Ouro Preto; era por ali que o ouro, descoberto em profusão nas Minas Gerais, era escoado para Portugal. Por ser muito longo, foi substituído por outro mais curto, do Rio de Janeiro a Ouro Preto. Com este, a viagem, em lombo de burro, cavalos e carroças, encurtou para “apenas” algo em torno de dois meses. Posteriormente, com a descoberta das fantásticas minas de diamantes no antigo Arraial do Tejuco, hoje Diamantina, surge a ligação entre esta cidade e Ouro Preto.

No total, são 1.400 km de jornada, divididos em vários “circuitos”: do Ouro e dos Diamantes, dos Inconfidentes, das Águas, das Vilas e Fazendas, etc, etc. Só quem percorre estes caminhos pode imaginar os extraordinários desafios com que se defrontava esta brava gente brasileira, portuguesa e africana: um mar… de montanhas; florestas impenetráveis, animais selvagens, salteadores… nada de uma pousadinha charmosa, um belo hotel ou um convidativo restaurante servindo uma comidinha mineira no capricho, que hoje se encontra, em grande número, quase por todo o percurso.

O Instituto Estrada Real – IER, uma iniciativa da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), com forte apoio do Ministério do Turismo, vem fazendo um trabalho digno de nota (e, muitas vezes, pouco conhecido ou pouco compreendido) para transformar o projeto em realidade. Muitos avanços já foram feitos – levantamentos, programas de qualificação de mão de obra, programas de certificação da produção voltada para o turismo, etc – e muito há ainda para fazer – ao longo de grande parte da Estrada Real, já foram colocados marcos oficiais, para sinalizar seu antigo traçado, mas encontrar, por exemplo, algumas das atrações listadas no próprio site do IER é uma aventura extra, por total falta de sinalização. A população e as autoridades de muitas das cidades ainda não descobriram que o novo Ciclo do Ouro para elas é o turismo. E ficam esperando que o governo estadual e o governo federal ou alguma entidade superior lhes dê tudo de mão beijada. Levantar seus atrativos e colocar umas plaquinhas de indicação – de madeira rústica, que seja – é algo que a própria comunidade pode e deve fazer. As que fazem já estão na frente. E quem vai na frente bebe água limpa.

Por falar em água limpa, talvez este seja o maior desafio. O índice de cidades que jogam seu esgoto diretamente nos rios é alarmante e faz muito arriscado o sonho de um refrescante banho de cachoeira. Algumas cidades já descobriram que cuidar da qualidade de suas águas, investir no saneamento básico e cuidar do seu lixo é investimento que pode gerar até mesmo receita, conforme ensinou-me o Sr. Juca, brilhante ex-Prefeito de Catas Altas, um homem de 74 anos e extraordinária visão, que ensina a quem quiser como obter empréstimos dos órgãos governamentais para projetos na área sanitária e receber anualmente, em créditos de ICMS, mais do que paga pelo empréstimo. Mas não nos iludamos: a melhora da qualidade das águas só virá com o esforço cooperativo e integrado de todas as cidades de uma mesma bacia hidrográfica, pois basta que uma apenas não trate seu esgoto antes de jogá-lo no rio para que as águas de todas as cidades abaixo estejam poluídas.

A melhoria da qualidade das águas e das condições sanitárias, no entanto, não deve ser vista como uma “estratégia para atrair turistas”. O turismo, na verdade, pode ser o bom pretexto para melhorar a vida de quem mora nas cidades, pois a cidade só será boa para o turista se for, antes disso, boa para os seus próprios cidadãos.
Lúcio Fonseca – lucio@luciofonseca.com.br

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